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Sigma Code – Consultoria e Serviços de Informática, Lda. (doravante, “SigmaCode”), sociedade por quotas de direito português, com sede na Rua de Mira, nº 2, freguesia de Arcozelo, 4410-387 Vila Nova de Gaia, titular do número único de pessoa coletiva 509846629, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia sob o mesmo número, é a sociedade proprietária exclusiva do domínio www.sigmacode.pt onde se encontra alojado o seu website e pelo tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores, com estrita observância das respetivas Política de Privacidade e Política de Cookies.
Este website funciona como uma plataforma tecnológica, detida e gerida pela SigmaCode, que tem como único objetivo possibilitar a publicitação da variada oferta comercial da SigmaCode, nomeadamente, nas áreas da consultoria e serviços de informática, bem como permitir a solicitação de pedidos de contacto por parte dos seus utilizadores.
A contratação das soluções e serviços SigmaCode não é possível diretamente por meio do website pelo que qualquer eventual questão ou interesse nesse sentido deve ser manifestado por meio dos canais de comunicação disponíveis nesta página.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização do Website destinam-se a regular o acesso e a utilização do site cujo domínio é www.sigmacode.pt e têm como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre a atividade e prestação de serviços referentes à SigmaCode.
O acesso, navegação e utilização do website implicam obrigatoriamente a aceitação, pelo utilizador, de forma expressa e inequívoca, dos presentes Termos e Condições Gerais de utilização do Website, Política de Privacidade e Política de Cookies. Esta aceitação será exigível a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website. Se não estiver de acordo com os termos expostos, não aceda, navegue ou utilize o website.
O utilizador é o único responsável por todas as navegações no website, mesmo que o faça em nome de outrem, bem como assume total responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos sempre que dirija qualquer pedido de contacto à SigmaCode.
A SigmaCode reserva o direito de apagar qualquer informação do website assim como de modificar ou alterar os presentes Termos e Condições de Utilização do Website sempre que entenda pertinente ou de modo a adequá-los à legislação aplicável a cada momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações aos presentes Termos e Condições de Utilização do Website apenas serão aplicáveis às visitas e interações ocorridas após a sua data de publicação no website pelo que a continuidade da utilização deste website após as alterações e respetiva comunicação pressupõe uma aceitação tácita das mesmas pelo utilizador.
Os Termos e Condições Gerais de Utilização do Website estarão sempre disponíveis para consulta por parte de qualquer utilizador, salvo situações de indisponibilidade de sistemas ou algum outro erro alheio à SigmaCode que impeça a disponibilização da informação.
Todos os serviços, soluções e produtos apresentados pela SigmaCode encontram-se sujeitos ao stock existente e/ou disponibilidade operacional da própria SigmaCode.
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A SigmaCode envida os seus melhores esforços para garantir que as informações e os dados contidos no website são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre produtos, soluções e serviços) incluída no website nem tão pouco assume qualquer responsabilidade por artigos descontinuados.
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A SigmaCode compromete-se a realizar os seus melhores esforços para manter os conteúdos do seu website corretos, atualizados e válidos. Não obstante, poderão existir situações de erros, omissões de informação, ou quaisquer problemas técnicos que o utilizador possa experienciar com a atualização do website e sobre as quais a SigmaCode não assume qualquer responsabilidade.
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O utilizador poderá, alternativamente, contactar a SigmaCode através dos seguintes contactos:
A SigmaCode apresenta-se como um parceiro global capaz de implementar soluções “chave na mão” pelo que, caso pretenda obter informações adicionais sobre a oferta comercial da SigmaCode ou contratar os serviços SigmaCode, o utilizador deverá entrar em contacto com a SigmaCode através de qualquer um dos canais disponibilizados (formulário de contacto, endereço de correio eletrónico ou contacto telefónico). Assim que recebido o seu contacto, a equipa SigmaCode dará seguimento à solicitação apresentada e/ou procurará responder às questões formuladas.
O utilizador poderá, ainda, se o desejar, subscrever a newsletter da SigmaCode.
A prioridade da SigmaCode é proporcionar aos utilizadores do website a possibilidade de conhecerem os serviços, soluções e produtos que integram a variada gama de oferta da SigmaCode.
Caso entenda dirigir uma sugestão, o utilizador poderá fazê-lo através de qualquer um dos meios de contacto apresentados nestes Termos e Condições Gerais de Utilização de Website.
Caso pretenda apresentar uma reclamação, o utilizador poderá fazê-lo através e qualquer um dos meios de contacto apresentados nestes Termos e Condições Gerais de Utilização de Website.
A SigmaCode dispõe de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
As epígrafes das cláusulas dos presentes Termos e Condições de Utilização do Website são apenas de caráter informativo, pelo que não afetam a interpretação do presente documento.
A declaração de nulidade total ou parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições de Utilização do Website não afetará a plena validade das demais.
O não exercício, o exercício tardio ou parcial ou não execução de um qualquer direito que assista à SigmaCode ao abrigo destes Termos e Condições de Utilização do Website, não importa a renúncia a esse direito nem impede o seu exercício posterior, salvo reconhecimento por escrito da sua parte.
Qualquer litígio existente entre a SigmaCode e o utilizador será interpretado de acordo com os presentes Termos e Condições de Utilização do Website, cuja interpretação, validade e execução deverá ter por base a legislação portuguesa aplicável.
Qualquer litígio entre a SigmaCode e o utilizador que não possa ou que as Partes não consigam resolver de forma amigável, deverá ser submetido à apreciação do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia por qualquer outro.
Em caso de litígio, informa-se que o utilizador consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, a saber:
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
+351 22 550 83 49 (chamada para a rede fixa nacional)
+351 22 502 97 91 (chamada para a rede fixa nacional)
+351 22 502 61 09 (chamada para a rede fixa nacional)
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em: www.consumidor.pt
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